Temos visto a crítica situação dos comerciantes de nossa região, estado e país como um todo. São quase dois meses de isolamento social, queda de vendas e geração de renda.
Nossa cidade, além do porto, tem como fonte o turismo. Era comum, durante as datas comemorativas e grandes feriados presenciarmos ruas lotadas e turistas, em buscas de nossas praias, lazer e descanso. Este setor foi severamente impactado com o fechamento de hotéis e pousadas. Além de funcionários, em risco constante de desemprego, a arrecadação também está prejudicada.
Os restaurantes, lanchonetes e comércios do ramo alimentício, seguem com vendas em um terço, comparado aos índices anteriores ao início do isolamento social, em 20 de março de 2020. Segundo dados divulgados pela ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), estima-se que o Brasil já tenha 10% dos negócios voltados à alimentação fechados de forma definitiva, (cem mil estabelecimentos) e, mais de 15% dos trabalhadores do setor demitidos (mais de 900 mil). Só o estado de São Paulo representa 30% destes números, no território nacional.
Com relação as vendas em varejo, shoppings e lojas também foram diretamente afetados com a quarentena. No Dia das Mães, data com grande procura para presentes, houve cerca de 50% de queda em vendas, em comparativo ao mesmo período do ano passado, segundo informado pelo Presidente do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista, Dr. Omar Abdul Assaf.
Assim como previsto pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, (FecomercioSP), estima-se perda diária de cerca de R$ 300 milhões de faturamento bruto no comércio não essencial, setor que agrega autopeças, concessionárias, eletrodomésticos, construção, móveis e decoração e vestuário, bem como, atividades ligadas ao âmbito cultural, esportivo, educacional e imobiliário já com consequências negativas e em baixa.
Em razão disso, faz-se necessário, a tomada de ações com intuito de promover novos caminhos as empresas, tais como: isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos empresários que estejam com as atividades suspensas totalmente. Já os que seguem em funcionamento parcial, estabelecer um Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS), específico à pandemia, tendo como objetivo a negociação da dívida e extensão do prazo de pagamento, sem qualquer acréscimo. Esta medida dará fôlego aos comerciantes, gerando maiores possibilidades de fluxo de caixa e, por consequência manutenção de empregos. Sendo assim, quando a flexibilização da quarentena ocorrer, respeitando medidas de higiene, distanciamento e segurança, esses comerciantes poderão criar estratégias para reestabelecer as vendas e prestação de serviços com mais tranquilidade e cautela, assegurando empregos e reconstruindo a economia.
Bruno Orlandi é vereador em Santos pelo DEM, advogado e professor
Artigo publicado no Jornal A Tribuna – Santos/SP – 20/maio/2020