Fonte: Jornal A Tribuna
As cidades da Baixada Santista, em especial Santos, Cubatão e Guarujá, começam a se preparar para receber as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). A proximidade com o Porto de Santos é fundamental para isso.
ZPEs são áreas de livre comércio destinadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora. Elas funcionam como polos industriais, com a finalidade de desenvolver a cultura da exportação, fortalecer a balança comercial e dinamizar a economia.
Atualmente, o Brasil tem 11 ZPEs autorizadas a funcionar, com duas delas já em operação, em Pecém (CE) e Parnaíba (PI). No final de julho, houve a assinatura da resolução que criou a primeira ZPE privada do Brasil, em Aracruz (ES). A iniciativa em território capixaba terá capacidade de expansão para até 5 milhões de metros quadrados.
“O novo marco legal de ZPE permite que suas instalações ocorram em diferentes áreas, desde que limitadas a 30 km de distância entre si, o que favorece outras cidades da região, ou seja, é de interesse regional, estadual e nacional. É importante destacar que o Porto de Santos e as cidades que o circundam têm potencial para garantir seu protagonismo em um processo estratégico de reindustrialização do Estado”, observa o secretário de Assuntos Portuários e Emprego de Santos, Bruno Orlandi.
Empregos qualificadosEm Santos, a Prefeitura lembra que tem feito gestões junto aos governos e iniciativa privada para viabilização deste empreendimento, que contribuirá muito para a inclusão de maior valor agregado, tecnologia e baixo impacto ambiental na carteira de exportação do Porto de Santos. A criação de milhares de empregos qualificados também está no alvo.
A Área Continental da Cidade já dispõe de zoneamento compatível com a implementação de ZPE. Atualmente, a Administração está em contato com a Infra S.A., com vistas ao desenvolvimento de estudo de viabilidade, nos moldes exigidos pelo Conselho de Zonas de Processamento de Exportação, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O regime das ZPEs prevê incentivos federais, o Estado de São Paulo é signatário de convênio que o autoriza a isentar a cobrança de ICMS de ZPEs, e o Município pode agregar incentivos municipais.
“Dentre as indústrias consideradas com potencial para implantação nesta ZPE, merecem destaque: montagem de equipamentos pesados (em vez de grandes volumes vindos do interior, partes viriam por contêiner ou vagão, para montagem local); montagem/customização de veículos (inclusive híbridos e elétricos); química fina; farmacêutica; semicondutores; drones; painéis e dispositivos fotovoltaicos e eólicos”, listou, em nota, a Prefeitura.
Outros segmentos lembrados pela Administração Municipal são “equipamentos para smart cities; robótica e automação; informática; peças e equipamentos para indústria naval; embarcações de lazer e competição; hidrogênio verde; e produtos atualmente importados da China, que possam ser competitivos, no âmbito do Hemisfério Sul e Américas”.
Possibilidades em Guarujá. Em nota, a Prefeitura de Guarujá informa que as atividades desenvolvidas nas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são permitidas e têm projeto de incentivo da Prefeitura para se instalarem na zona retroportuária, em Vicente de Carvalho, e também no Complexo Industrial e Naval de Guarujá (Cing).
“Em nosso Município, empresas limpas e de produtos com alto valor agregado são muito bem-vindos, trabalhem ou não com insumos da cadeia de exportação e importação”, declara o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Adalberto Ferreira da Silva.
Fase inicial em Cubatão. Em nota, a Prefeitura de Cubatão classificou a implantação da ZPE como “importante” para o município, especialmente por conta das dimensões do Polo Industrial da cidade, um dos maiores da América Latina. O município pode oferecer condições para implantação de condomínios industriais, por exemplo. Porém, o projeto de implantação da ZPE ainda está em fase inicial de estudo em terras cubatenses e não há modelo de gestão nem molde definidos.
Sobre a busca de investidores para o município, a Prefeitura esclarece que isso é realizado por meio de projetos como o Programa de Desenvolvimento Social e Econômico de Cubatão (Prodescub), que oferece incentivos fiscais para empresas e empreendedores que se instalarem na cidade.
“Cubatão está preparada para receber a indústria de transformação. Temos espaço físico e terminais logísticos de suma importância, ferrovias, as principais rodovias do Estado: uma infraestrutura completa para ser um braço do Porto de Santos”, afirmou o prefeito Ademário Oliveira (PSDB).
O chefe do Executivo lembrou que as ZPEs têm sido nacionalmente discutidas em seu formato, de instalação e tributação, e vão ao encontro da evolução da indústria. “As empresas das ZPEs agregam valor ao produto e isso traz consigo as oportunidades que, de maneira metropolitana, precisamos encontrar o caminho para se tornarem realidade: investimentos, empregos e desenvolvimento. Mas só conseguiremos isso com uma somatória de esforços”, finalizou.