Trabalhar ao lado da população, com fiscalizações feitas nas ruas, sempre em busca de soluções. Essa foi a grande motivação deste primeiro ano de mandato como vereador.
Em 2017, demos início ao projeto #MeRepresenta. Com o auxílio dos próprios munícipes, temos visitado vários locais que são alvo de reclamação em Santos. Filmamos, fotografamos e indicamos à Prefeitura Municipal soluções para as demandas apresentadas. Como resultados do #MeRepresenta, é possível destacar a Operação Lata Velha, onde são apontados e posteriormente retirados os veículos abandonados pela cidade; as ações nos imóveis abandonados; a revitalização da Praça Belmiro Ribeiro; as instalações do Veículo Leve sobre Trilhos; a força-tarefa com a Guarda Municipal na abordagem das pessoas em situação de rua (que, em seguida, são encaminhadas aos cuidados da Prefeitura); além da indicação de inúmeros locais com fios de eletricidade expostos e que oferecem riscos aos pedestres.
Hoje, estamos à frente de três importantes comissões especiais de vereadores: CEV do Sistema Anchieta-Imigrantes, CEV da Regionalização do Porto de Santos e CEV contra a Exploração Sexual Infanto-juvenil. Além disso, atuamos em duas comissões permanentes (Justiça, Redação e Legislação Participativa; e Prevenção, Fiscalização, Combate às Drogas e Segurança Pública) e outras 11 comissões temporárias (cujos temas são Regulação Fundiária, Termelétrica, Mercado Municipal, Guarda Municipal, Área Continental, Ciclovias, Regimento Interno, Plano Diretor e Alegra Centro).
Graças às audiências públicas realizada pela Comissão Especial de Vereadores que trata do Sistema Anchieta-Imigrantes, por exemplo, os motoristas têm conseguido aliados importantes como o Procon, OAB e Ministério Público de São Paulo, que já instaurou inquérito civil para apurar a Operação Subida 2×8, que tanto traz prejuízos e danos aos motoristas da Baixada Santista.
Acredito que é possível fazer um trabalho sério para atender as demandas da população. Nesses primeiros 15 meses, apresentamos projetos que têm como principal característica a busca por segurança e bem-estar dos santistas.
Em fase de aprovação na Câmara, o Projeto de lei Complementar 08/2018, que institui o Programa de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promifac), tem o objetivo de estimular a realização de projetos culturais em Santos. Por meio dele, qualquer pessoa (natural ou jurídica) poderá ser patrocinadora de projeto cultural na cidade, recebendo incentivos fiscais como contrapartida. Os descontos em tributos municipais poderão chegar a 20% do valor do imposto pago pelo contribuinte. Precisamos facilitar os meios para que todos os munícipes tenham acesso às práticas culturais. A participação em projetos e oficinas aproxima os jovens da educação.
Durante sessão ordinária na Câmara Municipal, apresentamos ainda um projeto de lei complementar que propõe a isenção do pagamento da taxa de sepultamento nos cemitérios municipais aos doares de órgãos e tecidos. A intenção é estimular a doação na cidade de Santos. Caso o projeto seja aprovado, terá direito à isenção a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
Recentemente, conseguimos aprovar em plenário o Plano de Cargos e Salários para os advogados públicos da Prefeitura Municipal de Santos (PLC 40/2017). Tratava-se de uma luta muito antiga e, com esse passo, foi corrigido um erro histórico. Havia uma desigualdade no quadro dos advogados da Prefeitura, que não conseguia manter os profissionais pela remuneração oferecida, gerando sobrecarga em serviços que são essenciais ao Poder Público. Diante do aumento das demandas da sociedade e buscando manter qualidade dos serviços, a valorização da categoria fez-se necessária.
Em 2018, conseguiremos destinar R$ 694 mil em emendas parlamentares a 19 entidades de Santos. Obrigatoriamente, 50% dos recursos serão destinados para a área da Saúde. A outra metade será enviada a entidades ligadas ao esporte, educação e segurança. Além disso, trabalhamos continuamente junto a parlamentares nas esferas federal e estadual em busca de mais recursos para o município.
Um trabalho sério, com respeito à população, envolve também muita transparência. Por isso, torna-se cada vez mais importante prestar conta das nossas ações, apresentando os trabalhos feitos em busca de soluções para os problemas da cidade.
Acompanhe nossos vídeos em nossa página na internet (www.brunoorlandi.com.br) e nas redes sociais e conheça mais sobre os trabalhos deste primeiro ano de mandato.