Autor da propositura, o vereador Bruno Orlandi destacou a importância de conscientização sobre o tema
A Câmara Municipal de Santos aprovou por unanimidade, na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 16/09, o Projeto de Lei (PL) nº 06/2018, de autoria do vereador Bruno Orlandi (PSDB), que visa isentar o pagamento da taxa de sepultamento àqueles que tiverem doado seus órgãos ou tecidos para fins de transplante médico. O Projeto ainda retornará ao plenário para discussão final.
Conforme o projeto, os hospitais e postos de saúde municipais deverão afixar, nas entradas ou nas áreas de atendimento ao público, em local de fácil visualização, material informativo (placa ou cartaz), contendo a informação sobre o benefício.
Para usufruir da medida, o responsável pelo funeral deverá apresentar comprovação da doação (expedida pelo hospital ou unidade de saúde). A concessão do benefício dispensará o efetivo aproveitamento dos órgãos doados.
SETEMBRO VERDE
O objetivo da propositura vai ao encontro do Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que é celebrado em 27 de setembro, e busca conscientizar a população sobre a importância da doação em todo o país, campanha conhecida como Setembro Verde.