O projeto 108/2019 foi aprovado em 2ª discussão pelo legislativo, na sessão de hoje (19) e segue para aprovação do Executivo
A cultura tem um papel importante no desenvolvimento econômico e social de nossa cidade. Santos é pólo de festivais, projetos e eventos culturais que movimentam a economia e o turismo de nossa cidade.
Mesmo sendo referência, a cidade não contava até hoje, com um programa incentivos fiscais com o intuito de fomentar a realização destas festividades. No entanto, isso vai mudar com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 108/2019, na sessão de hoje (19), da Câmara Municipal de Santos, que institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult).
A proposta do Executivo foi enviada ao Legislativo em dezembro de 2019, partindo originalmente de iniciativa apresentada em 2018, de autoria do vereador Bruno Orlandi (DEM). O parlamentar visitou mais de 30 instituições do município a fim de ouvir os representantes e direcionar a iniciativa com intuito de atender os pleitos dessas entidades. “Em Santos, tínhamos apenas a lei de fomento à área do Esporte. Então, desde 2018 estamos discutindo a pauta, visitamos mais de 30 entidades do setor e tivemos apoio unânime pela grandeza da cultura do nosso município”, afirma Orlandi.
Entidades visitadas:
Fescete, Clube do Choro, CAMPS, Projeto Tamtam, Instituto Querô, Santos Jazz Festival, Tarrafa Literária, Instituto Arte no Dique, Encontro de Criadores, Liga das Escolas de Samba, Gota de Leite, Nurex, Casa da Vó Benedita, LAB4D.
Agora, o Projeto de Lei segue para a sanção do Prefeito Municipal, e passará a vigorar como LEI em nosso município.
Funcionamento do Programa
Com a aprovação do Executivo, qualquer pessoa poderá ser patrocinadora de projeto cultural na cidade, recebendo incentivos fiscais em contrapartida. Os descontos em tributos municipais poderão chegar a 20% do valor do imposto pago pelo contribuinte que serão repassados aos projetos culturais santistas.
De acordo com o vereador, desta maneira o incentivo fiscal estimula a participação da iniciativa privada, do mercado empresarial e dos cidadãos no aporte de recursos para o campo da cultura. Esta medida diversifica possibilidades de financiamento, ampliando o volume de recursos destinados ao setor, atribuindo a ele mais potência e mais estratégia econômica.
“Nosso objetivo é facilitar o acesso dos munícipes às práticas culturais. Isso, consequentemente, estimulará a realização de eventos e a revelação de artistas locais. O projeto é importante também para desenvolver a consciência social e expor a contribuição da cultura na formação do caráter individual e coletivo do santista já que uma das finalidades é proteger a memória das expressões culturais de Santos” finaliza o parlamentar.
#Saiunamídia
Câmara Municipal de Santos: https://www.camarasantos.sp.gov.br/camara-aprova-programa-de-incentivo-fiscal-de-apoio-a-cultura
Santa Portal: http://santaportal.com.br/baixada/programa-de-incentivo-cultura-santos/
Jornal A Tribuna:
SP Record: