“O porto é nosso, mas por que as decisões são tomadas em Brasília?”, questiona o vereador
A gestão compartilhada do Porto de Santos, mais próxima dos trabalhadores, pode interferir na vida de todos os santistas. Você sabe por quê?
Atualmente, as gestões dos portos brasileiros seguem os modelos estabelecidos no Marco Regulatório do setor (Lei 12.815/2013): os complexos devem ser explorados pela União, que pode conceder a gestão a terceiros.
Em Santos, o cais é controlado exclusivamente pela Companhia Docas do Estado de São Paulo, ou seja, nem Estado e nem município têm poder de decisão sobre esse porto que influencia muito o dia a dia de moradores e trabalhadores.
“O Porto de Santos é nosso, mas por que as decisões são tomadas em Brasília?”, questiona o vereador Bruno Orlandi, presidente da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata da descentralização do Porto de Santos na Câmara Municipal.
“Hoje, o município de Santos e o estado de São Paulo não têm qualquer participação nas decisões no cais santista, e é importante que essas decisões tenham a participação do município de Santos, do município do Guarujá e do estado de São Paulo”, defende o parlamentar. “A distância de Brasília pra Santos acaba trazendo inúmeros problemas e atrasos”.
Pelo mundo, temos modelos muito bem-sucedidos de gestão compartilhada. Roterdã, na Holanda, é um importante centro logístico e tem sua administração compartilhada entre a prefeitura e o governo central holandês. Na Bélgica, o cais de Antuérpia tem sua gestão descentralizada, com maior poder de decisão nas mãos do município.
No Brasil, a Companhia Docas de São Sebastião, empresa do Governo de São Paulo, administra o cais do Litoral Norte paulista. Em Itajaí (SC), o porto é administrado por uma autarquia municipal e em Itapoá (SC), há o Terminal de Uso Privado, controlado por uma empresa privada.
“A revitalização dos Armazéns 1 ao 8 e a concretização do projeto Porto-Valongo certamente já teriam saído do papel se a palavra final não viesse da União”, afirma Bruno Orlandi.
O vereador cita ainda exemplos como a obra da entrada de Santos e a administração das catraias.
Clique aqui e assista ao vídeo
Audiência pública
No último mês de agosto, autoridades e trabalhadores do setor portuário defenderam, durante audiência pública na Câmara Municipal, a descentralização da gestão do Porto de Santos.
Organizado pela Comissão Especial de Vereadores que trata do tema na Casa, o encontro resultou no encaminhamento de um ofício a todos os candidatos à Presidência da República. “A intenção é que eles se comprometam com a descentralização do cais santista, garantam que os cargos de direção sejam ocupados exclusivamente por técnicos e possibilitem a participação dos trabalhadores na gestão do Porto”, explica Bruno Orlandi.
“É importante que a gente possa cobrar de todas as autoridades, porque o Porto é nosso, mas ele tem que ser de fato e de direito”, completa o vereador.
Gostou dessa ideia? Achou importante esse trabalho? Curta, compartilhe, deixe a sua opinião. Colabore para que Santos possa crescer cada vez mais.